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No mês de Julho de 2010, duas grandes alterações foram trazidas ao regime de tributação das mais-valias, e dos rendimentos de valores mobiliários, com impacto nas taxas aplicadas e nas categorias de activos abrangidos.
Veja a nossa tabela recapitulativa.
Os Planos Poupança Reforma e os Fundos Nacionais de Acções são agora as duas soluções mais vantajosas fiscalmente, do ponto de vista da fiscalidade dos rendimentos e mais-valias.
De realçar que os Planos Poupança Reforma proporcionam ainda benefícios fiscais sobre as entregas efectuadas (ver o nosso guia dos PPR).
Menciona-se ainda que, no que respeita as acções detidas através de uma SGPS, a isenção mantem-se.
| Categoria |
< 12 meses |
1 a 5 anos |
5 a 8 anos |
8 anos |
| Depósitos a Prazo |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
| Certificados do Tesouro |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
| Certificados de Aforro |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
| Planos Poupança Reforma |
21,5 % |
21,5 % |
17,2 % |
8,6 % |
| Acções (1) |
20,0 % |
20,0 % |
20,0 % |
20,0 % |
| Fica isento de IRS, até ao valor anual de 500, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções ou obrigações |
| Obrigações (1) |
20,0 % |
20,0 % |
20,0 % |
20,0 % |
| Fica isento de IRS, até ao valor anual de 500, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções ou obrigações |
| Dividendos de Acções |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
| Juros de Obrigações |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
| Fundos Estrangeiros |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
21,5 % |
| Fundos Nacionais Fechados (1) |
Até 21,5 % |
Até 21,5 % |
Até 21,5 % |
Até 21,5 % |
| Os fundos nacionais são tributados internamente, aplicando a cada classe de activos as regras previstas no Código do IRS |
| Fundos Nacionais Mistos (1) |
Até 21,5 % |
Até 21,5 % |
Até 21,5 % |
Até 21,5 % |
| Os fundos nacionais são tributados internamente, aplicando a cada classe de activos as regras previstas no Código do IRS |
| Fundos Nacionais de Acções |
entre 0 e 10 %, consoante prazo dos activos em carteira |
entre 0 e 10 %, consoante prazo dos activos em carteira |
entre 0 e 10 %, consoante prazo dos activos em carteira |
entre 0 e 10 %, consoante prazo dos activos em carteira |
| O saldo positivo entre as mais -valias e menos-valias resultante da alienação de acções detidas por fundos de investimento durante mais de 12 meses, obrigações e outros títulos de dívida, está excluído de tributação |
(1) A medida tem retroactividade. Todas as vendas feitas desde Janeiro de 2010 contam.
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