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PPR: Um “Paraíso Fiscal”

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Segunda-feira, 9 Março 2009 - José Santos Teixeira

ImageNos últimos anos, alguns portugueses têm procurado na reputação, no secretismo e no profissionalismo dos bancos suíços, o refúgio para o “excesso” de fiscalidade dos investimentos em Portugal.

Infelizmente a maioria acabou por pagar em “má gestão” e rentabilidades negativas (-50% nalgumas carteiras) o que teria poupado em impostos em Portugal.

Com efeito, a “falência” do maior banco suíço (a UBS), entretanto recapitalizado pelo seu Governo, o seu envolvimento excessivo nos “subprime” e nos Fundos Madoff, demonstraram uma enorme falta de profissionalismo desta e doutras prestigiadas instituições, nomeadamente americanas e inglesas.

Ora não é necessário assumir o risco de “fuga ao fisco” para beneficiar, em Portugal, de quase total isenção de impostos.

Com efeito, e para além dos conhecidos benefícios fiscais no ano do pagamento, o PPR contém uma enorme vantagem fiscal pouco divulgada, logo pouco conhecida, que é a de não pagar, anualmente, o imposto de 20% sobre os rendimentos e mais-valias.

Limitando-se a um imposto de 8% (após 8 anos) sobre a sua valorização, só em caso de resgate no seu vencimento.

E assim um investimento de 2000 euros num PPR incluindo o reinvestimento do seu benefício fiscal proporcionará no final dos 8 anos e com um rendimento médio de 5%, uma mais-valia de 1396€.E só 737€ com igual investimento num Depósito a Prazo à mesma taxa (ambos os valores líquidos de impostos).

Ora não há Depósitos a Prazo com 5% de rendimento. Então como se justifica a fuga em 2008 dos PPR para os Depósitos a Prazo?

Por três razões:

  • Por um lado algumas rentabilidades negativas dos Fundos PPR dada a sua carteira parcialmente constituída por acções. Óptica, correcta, de longo prazo.
  • A visão de excessivo curto prazo dos investidores.
  • O desconhecimento do nível do impacto da ausência anual de fiscalidade nos PPR.

Estes erros estratégicos deveriam levar o Estado, que terá dificuldades, num futuro muito próximo, de financiamento dos seus défices, a “fazer um gesto” de “fechar os olhos”, ao regresso a Portugal dos investimentos feitos pelos portugueses em supostos “ Paraísos” Fiscais. Para o investimento em PPR. Explicando-o.

Depois de um período de forte combate à fraude e de encaixe de dívidas é altura de alguma benevolência fiscal.


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