DEFINIÇÃO E HISTÓRIA

1. O que é um PPR?

Um Plano Poupança Reforma (PPR) é um produto financeiro acessível a todos os investidores que queiram constituir um complemento de reforma. É uma excelente forma de poupança a médio ou longo prazo, flexível e personalizada. Neste contexto, tem a vantagem de constituir uma reserva financeira para um bom nível de vida na idade da reforma e para situações financeiras difíceis e imprevistas, tais como o desemprego, doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho.

2. Histórico dos PPR

Os PPR foram criados em 1989 com o objectivo de estimular a poupança em Portugal. Durante algum tempo foram suspensos os benefícios fiscais destes produtos de poupança, em virtude de um decreto-lei de Bagão Félix, mas felizmente em 2006 voltaram a proporcioná-los a todos os investidores.

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A oferta de PPR e as classes de risco

3. Tipologia de PPR

Existem 4 tipos de PPR. O leque da oferta é o seguinte:

• PPR com taxa garantida: proporcionam mais garantias, mas, por outro lado, oferecem um potencial de rentabilidade limitado.
• PPR com capital garantido: proporcionam garantias (embora menos do que os PPR com taxa garantida), mas, por outro lado, oferecem um potencial de rentabilidade ainda relativamente limitado.
• PPR ligados a unidades de participação com uma componente acção inferior a 40%: correspondem a perfis de investidor menos conservadores, com um potencial de valorização superior aos PPR garantidos, embora comportem mais riscos. 
• PPR ligados a unidades de participação com uma componente de acções entre 40% e 55%: correspondem a perfis de investidor mais arriscados, com o maior potencial de rendibilidade a longo prazo.

4. Classes de Risco dos Fundos de PPR (ligados a unidades de participação)

A classe de risco de um fundo é calculada com base na metodologia da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP).

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FISCALIDADE

5. Taxas de Retenção na Fonte no Reembolso

Os Planos Poupança reforma constituem um meio de optimizão fiscal, para a poupança de médio e longo prazo. A tributação das mais-valias apenas se aplica aquando do resgate, e beneficie ainda de taxas reduzidas interessantes:

6. Benefícios fiscais dos PPR

Poderá deduzir à sua colecta de IRS 20% do investimento no PPR, desde que este valor não ultrapasse 5% do rendimento total bruto e com os seguintes limites e desde que, excepto em caso de morte do subscritor, não haja lugar a reembolso do montante em causa, no prazo mínimo de 5 anos a contar da data dessas entregas:

No entanto, a partir de 2011, esses valores são fortamente diminuidos pelos novos máximos definidos (limite por valor de rendimento colectável):

Os montantes investidos após a data de passagem à reforma não têm este benefício.

7. Condições fiscais dos resgates

No caso de pretender resgatar o seu PPR vai presenciar-se com duas situações: Se não usufruiu dos benefícios fiscais relativos ao valor do seu PPR pode sempre desmobilizar o seu investimento sem qualquer penalização. Se usufruiu dos benefícios fiscais, para não sofrer penalizações, então tem de estar abrangido por um destes requisitos:

• Reforma por velhice
• Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar
• Incapacidade permanente para o trabalho do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar
• Doença grave do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar
• Ter um mínimo de 60 anos de idade

Links úteis

• Simulador: Valor Reforma Futura, para saber quanto é que ganhará, quando se reformar
• A gama de PPR Optimize Capital Reforma
• Wiki Optimize: Benefícios Fiscais
• Guia da Fiscalidade do Plano Poupança Reforma
• Decreto Lei do Regime Jurídico dos Planos Poupança Reforma

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Entidades Reguladoras e de Supervisão

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• Instituto de Seguros de Portugal
• Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
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