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Guia dos PPR

Reforma e PPR

A Optimize enquanto especialista na gestão de poupança oferece-lhe um guia com toda a informação sobre os PPR: o que são, como surgiram, que tipo de PPR o mercado oferece e todas as condições fiscais.

  • Definição e História
  • A oferta de PPR e as classes de risco
  • Fiscalidade
  • Informações úteis

Definição e História

1. O que é um PPR?

Um Plano Poupança Reforma (PPR) é um produto financeiro acessível a todos os investidores que queiram constituir um complemento de reforma. É uma excelente forma de poupança a médio ou longo prazo, flexível e personalizada. Neste contexto, tem a vantagem de constituir uma reserva financeira para um bom nível de vida na idade da reforma e para situações financeiras difíceis e imprevistas, tais como o desemprego, doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho.

2. Histórico dos PPR

Os PPR foram criados em 1989 com o objectivo de estimular a poupança em Portugal. Durante algum tempo foram suspensos os benefícios fiscais destes produtos de poupança, em virtude de um decreto-lei de Bagão Félix, mas felizmente em 2006 voltaram a proporcioná-los a todos os investidores.

A oferta de PPR e as classes de risco

3. Tipologia de PPR

Existem 4 tipos de PPR. O leque da oferta é o seguinte:

  • PPR com taxa garantida: proporcionam mais garantias, mas, por outro lado, oferecem um potencial de rentabilidade limitado.
  • PPR com capital garantido: proporcionam garantias (embora menos do que os PPR com taxa garantida), mas, por outro lado, oferecem um potencial de rentabilidade ainda relativamente limitado.
  • PPR ligados a unidades de participação com uma componente acção inferior a 40%: correspondem a perfis de investidor menos conservadores, com um potencial de valorização superior aos PPR garantidos, embora comportem mais riscos. 
  • PPR ligados a unidades de participação com uma componente de acções entre 40% e 55%: correspondem a perfis de investidor mais arriscados, com o maior potencial de rendibilidade a longo prazo.

4. Classes de Risco dos Fundos de PPR (ligados a unidades de participação)

A classe de risco de um fundo é calculada com base na metodologia definida pela CMVM no Regulamento dos Organismos de Investimento Colectivo.

Volatilidade histórica a 1 ano (Desvio Padrão)Classe de risco
de 0% a 0,5%1
de 0,5% a 2%2
de 2% a 5%3
de 5% a 10%4
de 10% a 15%5
de 15% a 25%6
superior a 25%7

Links úteis

FISCALIDADE

5. Taxas de Retenção na Fonte no Reembolso

Os Planos Poupança reforma constituem um meio de optimizão fiscal, para a poupança de médio e longo prazo. A tributação das mais-valias apenas se aplica aquando do resgate, e beneficie ainda de taxas reduzidas interessantes:

Duração do investimentoMenos de 5 anos5 a 8 anosMais de 8 anos
Fora das condiçôes previstas na lei(1)21,5%17,2%8,0%
Dentro das condiçôes previstas na lei(1)-8,0%8,0%

 (1) Condiçôes previstas na Lei para o reembolso: reforma, doença grave, desemprego de longa duraçâo, mais de 60 anos de idade e mais de 5 anos de duraçâo do investimento, incapacidade permanente para o trabalho, despesas de educaçâo, prestaçôes de crédito imobiliário ou morte.

6. Beneficios fiscais do PPR

Cada ano, ao subscrever ou reforçar a sua conta PPR, pode usufruir de um benefício fiscal e assim deduzir do seu IRS 20% do valor das suas entregas em PPR, até 400€ por pessoa, nas seguintes condições:

Investimento MínimoDedução Auferida
Inferior a 35 anos2 000 €400 €
De 35 a 50 anos1 750 €350 €
Mais de 50 anos, e não reformado1 500 €300 €

(nota: Os montantes investidos após a data de passagem à reforma não têm este benefício)

Essas deduções conjugam-se com os limites das deduções à coleta totais:

Até 7.000 €Sem limite
De mais de 7.000 € até 20.000 €de 2 232,90 € a 2 500,00 €
De mais de 20.000 € até 40.000 €de 1 821,90 € a 2 232,90 €
De mais de 40.000 € até 80.000 €de 1 000,00 € a 1 821,90 €
Superior a 80.000 €1 000,00 €

7. Condições fiscais dos resgates

No caso de pretender resgatar o seu PPR vai presenciar-se com duas situações: Se não usufruiu dos benefícios fiscais relativos ao valor do seu PPR pode sempre desmobilizar o seu investimento sem qualquer penalização. Se usufruiu dos benefícios fiscais, para não sofrer penalizações, então tem de estar abrangido por um destes requisitos:

  • Reforma por velhice
  • Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar
  • Incapacidade permanente para o trabalho do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar
  • Doença grave do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar
  • Ter um mínimo de 60 anos de idade
  • Despesas de Educação
  • Prestação de crédito habitação
  • Morte

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