Relatórios e Políticas da Optimize

Fundos Geridos Pela Optimize

 

 

 

 

 

 

 

 

O que são cookies?

Cookies são ficheiros que contêm pequenas porções de informação que é descarregada pelo seu dispositivo (smartphone, tablet, entre outros) quando visita um website. Este mecanismo permite o reconhecimento do utilizador nas suas visitas ao site e respetivos parâmetros de configuração, bem como o estabelecimento de sessões de navegação seguras e privadas. A utilização de Cookies proporciona igualmente a devida prevenção de qualquer tentativa de acesso não autorizado, garantindo a adequada proteção de dados pessoais nos termos legalmente exigidos.

 

A utilização de Cookies na internet é perfeitamente habitual e em nada prejudica os computadores dos utilizadores. Os cookies desempenham diversas funções, nomeadamente prestando auxílio aos responsáveis do website na medida em que lhes permitem compreender o modo como aquele é utilizado, facilitam a navegação no website e procedem ainda ao armazenamento das preferências dos seus utilizadores. De modo geral, os cookies proporcionam uma melhor experiência de utilização, assegurando que o website disponibiliza aos seus utilizadores conteúdo relevante.

 

Tipologia, finalidade e funcionamento dos cookies

Os cookies, em função do objetivo que prosseguem, podem ser classificados da seguinte forma:

 

Cookies estritamente necessários

Tratam-se dos cookies imprescindíveis ao correto funcionamento do website. Este tipo de cookies é normalmente gerado no momento em que o utilizador acede ao website ou inicia uma sessão no mesmo. Ao contrário dos demais, esta categoria de cookies não poderá ser desativada ou declinada.

O uso deste tipo de cookies destina-se à identificação do utilizador do website e prossegue os seguintes objetivos:

- Manter a identificação do utilizador de forma a que, caso abandone o website e volte a entrar mais tarde, aquele permaneça identificado sempre que aceda ao website.

- Comprovar que o utilizador se encontra autorizado a aceder a certos serviços ou áreas do website.

 

Cookies de performance

Este tipo de cookies são utilizados com vista a recolher informação acerca da utilização que os utilizadores fazem do website. Deste modo, é possível identificar, em simultâneo, as áreas mais visitadas no website e potenciais mensagens de erro dirigidas pelo site aos seus visitantes. A informação recolhida através deste tipo de cookies não permite proceder à identificação dos visitantes, pelo que será apenas agregada e utilizada numa perspetiva de otimização do funcionamento do website.

 

Cookies funcionais

Consistem em cookies que permitem registar informação relativa às escolhas feitas pelo utilizador no website, tais como o username, o idioma ou a região onde se encontra. Em simultâneo, também as modificações operadas pelo utilizador nas configurações originais do website, como o tipo e o tamanho de letra, cores ou disposição de informação nas páginas, serão registadas. Desta forma, a utilização de cookies funcionais possibilita a personalização da experiência de utilização do website, dispensando sucessivas reconfigurações em função de cada visita efetuada.

 

Cookies de targeting

Este tipo de cookies destinam-se a recolher informação relativa aos hábitos de utilização de um determinado browser, por parte do utilizador. Ao registar tais hábitos de utilização, os cookies de targeting permitem disponibilizar ao utilizador campanhas de marketing mais ajustadas e centradas nas preferências por aquele reveladas. Os cookies em questão não possuem características que permitam proceder à identificação pessoal do utilizador. No entanto, estes cookies poderão conter uma chave que permitirá descortinar as preferências de utilização individuais podendo, em alternativa, facilitar o armazenamento de um código que traduzirá um conjunto de hábitos ou de preferências de utilização.

 

Cookies de geo-localização

Trata-se de uma tipologia de cookies utlizada com o intuito de averiguar em que país ou região se encontra o utilizador no momento em que acede a um determinado serviço oferecido pelo website. A utilização destes cookies visa essencialmente a possibilidade de facultar aos utilizadores conteúdos específicos adequados à sua realidade geográfica.

 

Cookies de terceiros

Habitualmente, os cookies de terceiros são utilizados para efeitos estatísticos. Pretende-se que estes cookies retenham uma série de dados associados à navegação dos utilizadores do website, encontrando-se a sua recolha e análise confiada a uma terceira parte. Em determinadas situações, o recurso a este tipo de cookies visa ainda compreender e melhorar a publicidade inserida no website. Nesse contexto, os cookies de terceiros são utilizadas com o intuito de personalizar, redirecionar e otimizar a publicidade online que é enviada aos utilizadores do website.

 

 

Relativamente à sua data de validade, os cookies utilizadas podem ser:

 

Cookies permanentes

Tratam-se de cookies que ficam armazenados no browser do respetivo dispositivo de acesso (computador, smartphone, tablet). A sua utilização permite personalizar a navegação de cada utilizador, na medida em que os cookies permanentes favorecem um enquadramento da navegação nos interesses demonstrados pelo utilizador. Este primeiro grupo de cookies expiram no momento em que o utilizador fecha o navegador de Internet (browser).

 

Cookies de sessão

Consistem em cookies que permitem simultaneamente gerir as sessões de navegação e detetar problemas nessa mesma navegação Este segundo grupo de cookies -expiram no momento em que é encerrada a sessão de navegação ou ainda quando são apagados de forma manual.

 

Como pode ativar ou desativar os cookies?

Todos os navegadores de internet (browsers) dão ao utilizador a possibilidade de aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.

Após autorizar o uso de cookies, o utilizador poderá a qualquer momento desativar a maioria dos cookies utilizados.

Para esse efeito, o utilizador deverá seguir as seguintes instruções:

 

Microsoft Internet Explorer

Para desativar todos os cookies no Internet Explorer:

1. Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções de Internet”;

2. Selecione o separador “Privacidade”;

3. Mova a barra para o topo onde surgirá “Bloquear todos os cookies”.

Nota : Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Internet Explorer. Para mais informações sobre as definições de cookies no Internet Explorer, consulte a seguinte página da Microsoft (https://support.microsoft.com)

 

Google Chrome

Neste navegador de Internet, o utilizador tem controlo total sobre as permissões de cookies. Das definições originais deste navegador decorre uma permissão para a utilização de todos os cookies. Contudo, o utilizador pode a qualquer altura ajustar essas definições. Caso os cookies tenham sido definidos ou bloqueados na página que esteja a visualizar, será apresentado um ícone no final da barra de endereço do navegador.

Para desativar os cookies no Google Chrome:

1. Clique no menu do Google Chrome na barra de ferramentas do navegador;

2. Selecione “Definições”;

3. Clique em “Mostrar definições avançadas”;

4. Na secção “Privacidade”, clique na opção “Definições de conteúdo”;

5. Selecione a opção “Bloquear definição dos dados por parte dos sites”;

6. Poderá ainda encontrar na secção “Cookies”, as seguintes opções:

“Eliminar cookies”;

“Bloquear cookies por predefinição”;

“Permitir cookies por predefinição”;

“Manter cookies e dados do website por predefinição até sair do navegador”;

“Criar excepções para cookies utilizados por determinados websites ou domínios específicos”.

 

Mozilla Firefox

Para desativar os cookies no Mozilla Firefox:

1. Clique no menu “Ferramentas”;

2. Selecione “Opções”;

3. Clique no ícone “Privacidade”, que se encontra no painel superior;

4. Na secção “Cookies” desative a opção “Aceitar cookies dos sites”;

5. Clique em “Ok” para guardar as alterações.

 

Safari Web e IOS

Para desativar todas os cookies no Safari Web:

1. Clique em “Editar”;

2. Selecione “Preferências”;

3. No painel superior, selecione o ícone “Privacidade”;

4. Na secção “Aceitar cookies” selecione “Nunca”.

 

Cookies utilizados pela Optimize neste website

Em seguida, apresentamos uma tabela que identificará os tipos de cookies que a Optimize utiliza neste website, bem como a sua finalidade concreta e o seu tempo de duração.

 

Tabela de cookies utilizados pela Optimize neste website:

Cookies utilizado por terceiros neste website

Abaixo será ainda possível consultar informação similar relativamente aos cookies utilizados por terceiros neste website.

Tabela de cookies utilizados por terceiros neste website:

 

Cookies utilizados pela Optimize na Área Reservada

Em seguida, apresentamos a tabela que identificará os tipos de cookies que a Optimize utiliza no a Área Reservada, acessível a todos os clientes da Optimize e no Espaço Consultor, bem como a sua finalidade concreta e o seu tempo de duração.

Tabela de cookies utilizados pela Optimize na Área Reservada:

Tabela de cookies utilizados por terceiros no Área Reservada:

 

Garantias adicionais e revogação da aceitação

A Optimize não se responsabiliza pelo conteúdo e veracidade das políticas de privacidade de componentes de terceiros incluídos neste website.

Como garantia adicional, o registo de Cookies neste website estará dependente da Aceitação de Cookies por parte do utilizador durante a sua visita a este website, bem como da instalação ou atualização do navegador utilizado. Ainda assim, a mencionada aceitação poderá ser revogada, a qualquer momento, mediante a alteração das opções de configuração de conteúdos e de privacidade assinaladas na presente Política.

 

Atualização da Política de Cookies

A Optimize poderá introduzir modificações a esta Política de Cookies, em função de exigências legislativas ou regulamentares ou ainda com a finalidade de adequar esta Política a novas instruções emanadas da Lei.

Caso venham a ser produzidas alterações a esta Política de Cookies, tais alterações serão comunicadas aos utilizadores através deste website.

 

Proteção de Dados Pessoais

Esta Declaração descreve as nossas práticas na gestão deste sítio (http://www.optimize.pt), respeitantes ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores que o utilizam. Neste sítio da Optimize Investment Partners (OIP), não se recolhe qualquer informação pessoal sem o seu conhecimento nem se cedem dados pessoais a terceiros. Quaisquer dados pessoais fornecidos serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento n.º 2016/679.

No âmbito do registo na C.N.P.D. assumimos para com os utilizadores do sítio da Optimize Investment Partners os seguintes compromissos:

Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destina;

  • Assegurar ao titular o direito de acesso aos dados de que seja titular e à sua retificação ou supressão nos termos da lei, bem como no respeitante à autorização ou oposição para a realização de ações de promoção e marketing de produtos financeiros e outros, sempre que este o solicite por telefone, por documento escrito dirigido à Optimize, ou através do website;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
  • Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
  • Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
  • Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da C.N.P.D;
  • Respeitar e proteger a confidencialidade de todas as informações relativas ao titular de dados, nos termos legalmente estabelecidos.

 

Responsável pelo Tratamento de Dados

No seguimento da consulta a este sítio, podem ser tratados dados pessoais. O responsável por esse tratamento é a OIP, com sede na Avenida Fontes Pereira de Melo Nº21 4º, 1050-116 Lisboa – Portugal.

A Optimize nomeou como Encarregado de Proteção de Dados o Responsável pelo Controlo de Cumprimento, que pode ser contactado em Avenida Fontes Pereira de Melo, 21, 4º, 1050-116 Lisboa ou através de compliance@optimize.pt.

 

Condições de Utilização

A OIP reserva-se o direito de anular qualquer pedido de subscrição realizado por um utilizador registado com o qual exista um litígio a decorrer. Considera-se que o cliente confirmou o pedido e aceitou as presentes Condições, após a confirmação dos dados fornecidos. Os dados fornecidos pelos Clientes e registados neste sítio constituem a prova do conjunto das operações realizadas pelos seus Clientes.
A Optimize poderá ceder ou transmitir os dados pessoais do titular a qualquer instituição que se encontre, de forma direta ou indireta, em relação de domínio ou grupo com a Optimize Investimento SGPS SA. Como exigido regulamentarmente, são também destinatários dos dados de Clientes a Autoridade Tributária e as Autoridades de Supervisão, caso aplicável.

A Optimize efetua a gravação das chamadas telefónicas com o objetivo de manter a qualidade do serviço e um registo das mesmas que permita verificar a integridade das comunicações realizadas através deste meio. O interesse legítimo da realização das gravações telefónicas é baseado na garantia e comprovação da veracidade e integridade das informações fornecidas por esse meio. Tendo em consideração que as ordens de subscrição ou reembolso podem ser efetuadas por este meio, o que leva à necessidade de conservar as respetivas gravações para estabelecer a integridade da informação associada a uma determinada data, evitando erros e mal-entendidos que possam prejudicar as partes. Consequentemente, a licitude do tratamento justifica-se com a necessidade de comprovar uma comunicação como meio de prova em procedimento judicial, em caso de litígio entre as partes. A base legal deste tratamento de dados é o cumprimento das obrigações ao abrigo da Diretiva Europeia 2014/65/EU (MiFID II) e Regulamento Delegado 2017/565 (MiFIR).

 

Tipos de Dados Tratados e sua Finalidade

 

Dados de Navegação

A infra-estrutura tecnológica necessária ao funcionamento deste sítio regista automaticamente alguns dados pessoais, cuja transmissão é inerente à utilização do protocolo de comunicação da Internet. Trata-se de informação técnica relativa às visitas e destina-se à produção de estatísticas sobre a navegação no sítio da OIP, sendo essa informação conservada pela OIP por um período de 12 meses. Estes dados não serão associados a pessoas identificadas.

Os dados tratados são o número do endereço IP (Internet Protocol) do visitante, o tipo de navegador de Internet (browser) e o sistema operativo utilizados, a data e a hora da consulta, as páginas visitadas no sítio e os documentos descarregados.

A OIP utiliza ainda, como ferramenta analítica dos dados de navegação, o Google Analytics, que produz relatórios estatísticos sobre a utilização do sítio. Trata-se de dados agregados que indicam o número de visitas, o número de páginas vistas, o território de acesso, a duração da visita, os documentos descarregados, o tipo de navegador de Internet usado (browser).

Esta informação não é usada pela OIP para rastrear ou coligir qualquer informação pessoal identificada dos visitantes, incluindo através da ligação do endereço de IP à identidade do utilizador do computador.

 

Dados Fornecidos Voluntariamente pelo Utilizador.

São recolhidos dados pessoais no formulário de subscrição e no questionário que se lhe segue, destinados à subscrição de produtos financeiros, bem como ao seu tratamento de acordo com normas impostas pela CMVM, nomeadamente avaliação e caracterização financeira do perfil de cliente.

O fornecimento dos dados assinalados com um asterisco (*) é obrigatório e indispensável à efetivação da subscrição, sem a qual não é possível prosseguir na adesão a qualquer produto.

Os endereços de correio eletrónico recolhidos são alvo de tratamento autónomo - desde que assinalada a devida opção pelos utilizadores –, com o objetivo de integrar uma lista de difusão para o envio de informações relativas à OIP.

 

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos Regulamento Geral de Proteção de Dados, os titulares dos dados têm o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais. Têm ainda o direito de se opor, a qualquer momento, ao recebimento de informações relativas à OIP através do endereço de correio eletrónico que indicar, mesmo que tenham manifestado, aquando do registo, a vontade de integrar a lista de difusão (mailing-list).

Para exercer estes direitos, o titular dos dados (cliente) deve dirigir o seu pedido por escrito para o endereço postal da OIP (acima indicado) ou através do endereço eletrónico info@optimize.pt.

O Cliente poderá apresentar uma reclamação junto da Optimize Investment Partners, para compliance@optimize.pt ou junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

Ligações para Outros Sítios

O nosso sítio contém ligações para outros sítios. Esta política de privacidade não abrange as ligações que existam neste sítio para outros sítios, nem nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sítios.

 

Política de Segurança

 

Acesso por Clientes e Consultores Optimize à Área Reservada

Apenas clientes ou parceiros têm acesso à área reservada do site.

Um cliente quando subscreve um ou mais produtos financeiros é-lhe dado acesso ao espaço privado do site, para consultar a informação relativa às suas carteiras de investimento.

Os prospetores têm acesso à extranet Optimize, após assinatura de contrato e registo na CMVM.

Utilizadores com acesso autorizado têm acesso a vários serviços informativos da OIP, tais como: a subscrição de produtos, informação da carteira, gestão da subscrição de Newsletters.

Por motivos de segurança, a sessão dos utilizadores não dura mais de 10 minutos de inatividade, sendo necessário introduzir o utilizador e PIN novamente.

O acesso a qualquer uma das áreas reservadas obriga à introdução de um nome de utilizador e um PIN. Este PIN, preenchido pelo utilizador, ou alterado por este posteriormente, garante o acesso à gestão dos serviços na área reservada.

Por motivos de segurança, o PIN deverá ter pelo menos seis dígitos, e o utilizador só pode falhar o PIN 3 vezes consecutivamente até que a conta fique temporariamente bloqueada.

Caso necessário, os utilizadores podem solicitar que lhe seja enviado novo PIN para o endereço de email ou por correio.

 

Prazo de conservação de dados

O titular dos dados autoriza desde já a conservação dos dados por um prazo de 20 anos após o fim das relações entre as partes, dos registos informáticos e fonográficos, conforme exigido pela regulamentação em vigor. Esta informação poderá ser solicitada pelas autoridades competentes e ser utilizada como meio de prova suficiente das instruções transmitidas. Os dados de potenciais clientes serão mantidos durante o prazo de 3 anos desde a última interação/contacto com a Optimize ou desde a cessação de consentimento para tratamento e utilização de dados para fins de marketing.

 

Confidencialidade, Integridade e Autenticidade

É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso portal, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.

Nas áreas do portal onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é cifrada, usando protocolos de segurança com chaves de encriptação de 128 bits.

Assim, tanto os dados consultados no portal como os dados enviados pelo utilizador para o portal são cifrados utilizando o que é atualmente a forma de encriptação mais segura suportada pelos atuais browsers de Internet.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.

A Optimize Investment Partners não efetua decisões automatizadas com base nos dados pessoais dos seus clientes.

Política de Remunerações

 

A Optimize dispõe de uma Política de Remunerações, onde são definidas as regras de remuneração e benefícios acessórios, as categorias de colaboradores abrangidos pela Política e o seu processo de aprovação e revisão periódica, que se encontra sujeita à aprovação do órgão de fiscalização da Sociedade.

 

Para mais informações, por favor contacte a Optimize.

1. Gestão das Reclamações

 

A Optimize Investment Partners obriga-se a manter um procedimento eficaz e transparente para o tratamento adequado e rápido de reclamações recebidas dos seus Clientes, alinhado com as melhores práticas e que cumpra os requisitos regulamentares dispostos no:

• Art.º 305 do Código dos Valores Mobiliários;

• Regulamento da CMVM n.º 2/2016, sobre reclamações e resolução de conflitos, alterado pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2019;

• Decreto-Lei n.º 156/2005;

• Regulamentação Espanhola definida pela CNMV;

• CSSF Regulation n-° 16-07, sobre resolução de reclamações;

• Circulaire CSSF 17/671, sobre resolução de reclamações.

 

A Optimize Investment Partners obriga-se a garantir eficácia, transparência, adequação e rapidez nos procedimentos de gestão e resolução das reclamações de investidores.

 

Os Clientes da Optimize Investment Partners podem apresentar reclamações de forma gratuita, sendo igualmente gratuito o acesso à resposta a reclamações apresentadas.

 

Para efeitos de apresentação de reclamações por parte dos Clientes, existe um sistema de registo com base de ficha de reclamação interna, e ainda a possibilidade pelo Cliente de preencher o livro de reclamações, sempre disponível na sede da Optimize Investment Partners, Avenida Fontes Pereira de Melo 21, Piso 4.

 

Adicionalmente, os clientes poderão também endereçar as suas reclamações diretamente à Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM), à Luxembourg Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF) e à Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV), através dos seguintes contactos:

 

CMVM: Rua Laura Alves, nº. 4 - Apartado 14258 1064-003 Lisboa, Email: cmvm@cmvm.pt;

CSSF: Commission de Surveillance du Secteur Financier, Département Juridique CC, 283, route d’Arlon, L-2991 Luxembourg, email: reclamation@cssf.lu;

CNMV: CNMV’s Complaints Service: Edison, 4, 28006 Madrid – Passeig de Gràcia, 19, 08007 Barcelona.

 

Os clientes poderão efetuar a reclamação nas línguas oficiais do Estado-Membro onde foi prestado o serviço de investimento ou as unidades de participação dos fundos geridos pela Optimize foram comercializadas.

 

A 17 de Abril de 2019, desde o início da atividade da Sociedade, foram registadas 7 reclamações através do procedimento abaixo descrito, sendo que nenhuma das reclamações foi recebida através do livro de reclamações.

 

1.1 Receção, encaminhamento, apreciação e tratamento das reclamações

 

Receção da reclamação

A receção da reclamação na Optimize Investment Partners poderá ser efetuada através do preenchimento do Livro de Reclamações pelo Cliente ou esta pode ser recebida via correio ou correio eletrónico. Caso esta tenha sido efetuada através do preenchimento do livro de reclamações, a Optimize deverá informar a CMVM nos prazos estipulados.

As reclamações são rececionadas pela Área Comercial da Optimize Investment Partners. Aquando da receção de uma reclamação por parte de um cliente, os seguintes elementos são recolhidos pela equipa comercial, de forma a encaminhar e tratar as mesmas:

 

  • • Identificação do Cliente que apresentou a reclamação
  • • Data de entrada da reclamação
  • • Atividade de intermediação em causa
  • • Data de ocorrência dos fatos que levaram à reclamação
  • • Identificação do colaborador que praticou o ato reclamado

Caso pretenda, o Cliente poderá solicitar efetuar a reclamação ao seu contacto habitual (Consultor Optimize) ou ao Responsável do Controlo do Cumprimento, distinto dos Departamentos Operacionais.

 

Acusar a receção, Encaminhamento, Apreciação e Tratamento da reclamação

As reclamações recebidas devem ser alvo de um registo pela Área Comercial, através da ficha de reclamação conforme o modelo disposto no Anexo I, sendo atribuído um número de reclamação e analisada pela Área Comercial. Caso a reclamação estiver redigida de forma ininteligível ou for manifesto que o seu objeto carece de qualquer fundamento, a Optimize solicita ao reclamante o envio dos dados necessários no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de arquivamento.

 

Posteriormente, a reclamação é comunicada de imediato ao Responsável pelo Controlo do Cumprimento e à Administração Executiva.

 

O Responsável pelo Controlo do Cumprimento deverá acusar a receção do documento ao cliente que efetuou a reclamação até 10 dias úteis após a receção da mesma, a não ser que esta seja respondida e comunicada ao cliente no prazo de 10 dias úteis.

 

O Responsável pelo Controlo do Cumprimento, com base nos elementos transmitidos e eventuais pesquisas de informação complementar, formulará:

  • • Uma proposta de apreciação;
  • • Uma proposta de medida de resolução;
  • • Caso tenha sido detetado na análise da reclamação um incumprimento, o mesmo deverá ser alvo de registo pelo no livro de registo de incumprimentos.

 

O Responsável pelo Controlo do Cumprimento apresentará esses elementos à Administração Executiva para decisão.

 

A Administração Executiva, com base nos elementos registados na ficha de reclamação, das propostas formuladas pelo Responsável pelo Controlo do Cumprimento e de eventuais pesquisas de informação complementar, tomará uma decisão detalhada e registada na ficha de reclamação:

  • • Apreciação efetuada pela Optimize Investment Partners;
  • • Medida de Resolução tomada;
  • • Identificação do colaborador encarregue do tratamento da reclamação.

 

O desenho do processo de gestão de reclamações junto da Optimize encontrase ilustrado no Anexo II.

 

Reclamações efetuadas através dos reguladores

Previamente à apresentação à CMVM, o reclamante deve apresentar por escrito a reclamação junto da Optimize. Após o prazo de resposta de 15 dias úteis por parte da Optimize, o reclamante pode apresentar a reclamação junto da CMVM, independentemente de haver ou não resposta por parte da Optimize.

 

No caso das reclamações efetuadas diretamente à CMVM/reguladores, estas são analisadas e a decisão sobre o conteúdo das mesmas cabe à CMVM, não sem antes se proceder à audição junto da Optimize.

 

Nestes casos, após a informação do regulador à Optimize da reclamação em causa, a Optimize segue o processo das restantes reclamações, sendo estas recebidas pela Área Comercial, formulada a proposta de apreciação e medida de resolução pelo Responsável do Controlo do Cumprimento, e decidido pela Administração Executiva, sendo a resposta fundamentada à CMVM enviada num prazo de 15 dias úteis (podendo este ser alargado em mais 5 dias úteis em casos de especial complexidade). Posteriormente à decisão da CMVM, o processo é arquivado.

 

O regulador notifica o reclamante da conclusão da análise da reclamação num prazo de 90 dias úteis a partir da data da abertura do procedimento, salvo em casos de especial complexidade, em que o prazo é prorrogável até ao limite de mais 90 dias úteis.

 

O desenho do processo de gestão de reclamações junto da CMVM encontra-se ilustrado no Anexo II.

 

Reclamações com procedimentos de mediação voluntária de conflitos

De acordo com o enquadramento regulamentar em vigor, o cliente pode solicitar que o processo de reclamação seja gerido através de um mediador e tal seja aprovado pela CMVM, após a notificação da CMVM, o Responsável pelo Controlo do Cumprimento formulará uma proposta de apreciação para que a Administração Executiva decida sobre a eventual aceitação de participação no procedimento.

 

Caso o procedimento seja aceite, o Responsável pelo Controlo do Cumprimento, com o apoio da Área Comercial, irá agrupar as informações e documentos relevantes e partilhá-los com o mediador. Posteriormente, e caso não seja possível uma imediata conciliação entre a Optimize e o reclamante, a Administração Executiva, com o apoio do Responsável pelo Controlo do Cumprimento, analisa e ratifica o protocolo de assentimento no procedimento de mediação. Seguidamente, a Optimize participa na realização das diligências processuais associadas.

 

1.2 Conteúdo da reclamação

O reclamante deve incluir na sua reclamação todos os documentos e informações que se considerem pertinentes para a análise da mesma, nomeadamente:

  • • Nome completo do reclamante e, caso aplicável, da pessoa que o representa;
  • • Dados de contacto do reclamante e, caso aplicável, da pessoa que o representa;
  • • Número de documento de identificação do reclamante;
  • • Caso a reclamação seja apresentada através de representante, procuração para os devidos efeitos;
  • • Descrição dos factos;
  • • Para as reclamações junto da CMVM, Cópia da reclamação apresentada e comprovativo da data de apresentação da mesma junto da Optimize e resposta desta, caso exista.

 

1.3 Governação do procedimento de gestão de reclamações

A Optimize Investment Partners compromete-se a resolver as reclamações e comunicar a resposta num prazo máximo de 15 dias úteis, salvo os casos de elevado grau de complexidade, em que será informado o reclamante do decorrer do processo.

 

A Optimize desenvolverá todas as diligências para que os processos de reclamação sejam concluídos o mais célere e atempadamente possível.

 

O Colaborador encarregue do tratamento da reclamação deve ser diferente do que praticou o ato de que se reclama.

 

Durante qualquer fase do processo de gestão da reclamação, o Cliente tem o direito de solicitar informação à Optimize sobre o processo de resolução da mesma, que será respondida o mais rapidamente possível pela Optimize.

 

A Administração Executiva transitará as instruções ao Colaborador encarregue do tratamento da reclamação para imediata ação, e será ainda realizado uma comunicação junto do Cliente a informar das medidas tomadas.

 

Caso a reclamação do Cliente efetuada junto da Optimize seja rejeitada ou não satisfeita, total ou parcialmente, na resposta à reclamação, a Optimize informará o Cliente de que poderá recorrer junto da CMVM, indicando os contactos para onde deverá remeter a mesma.

 

A função de gestão de reclamações é desempenhada pelo Responsável do Controlo do Cumprimento da Optimize.

 

1.4 Registo e arquivo das reclamações

Todas as reclamações recebidas pela Optimize Investment Partners são alvo de registo, através de uma ficha cujo modelo se encontra no Anexo I.

 

São de preenchimento obrigatório para efeitos de registo as seguintes informações:

 

  • • Identificação do Cliente que apresentou a reclamação
  • • Data de entrada da reclamação
  • • Atividade de intermediação em causa
  • • Data de ocorrência dos fatos que levaram à reclamação
  • • Identificação do colaborador que praticou o ato reclamado
  • • Apreciação efetuada pela Optimize Investment Partners
  • • Medida de Resolução tomada
  • • Data de Comunicação da resolução ao Cliente

 

A Optimize Investment Partners conserva nas suas instalações um dossier, em versão física e eletrónica, no qual constam os registos de todas as reclamações recebidas por um prazo de pelo menos 5 anos.

 

 

Código de Conduta e Ética

 

A Optimize desenvolveu um Código de Conduta e Ética, aplicável a todos os colaboradores e órgãos sociais e que visa garantir o cumprimento no disposto na lei no que respeita aos deveres profissionais dos colaboradores e assegurar que a atividade de gestão de fundos de investimento mobiliário é efetuada de acordo com rigorosos princípios éticos. Este documento detalha como devem ser desempenhadas as funções em termos de conduta profissional e comportamental, o requisito de segredo profissional e confidencialidade, a relação com entidades externas, Dádivas, prémios e outros benefícios ou recompensas, os procedimentos de denúncia (whistle-blowing) e de comunicação de operações suspeitas.

 

Para mais informações, por favor contacte a Optimize.

Política de Gestão de Conflitos de Interesses

 

A Optimize dispõe de uma Política de Gestão de Conflitos de Interesses que visa identificar as situações que podem originar conflitos de interesse e garantir que a Sociedade evite a ocorrência de conflitos de interesses, bem como como os mesmos devem ser geridos e registados caso ocorram. Esta política detalha, por exemplo, situações de potencial conflito de interesses, as operações vedadas e o registo e comunicação de operações realizadas por pessoas relevantes da Sociedade.

Esta política de prevenção de conflitos de interesses abrange os Órgãos Sociais, e todos os Colaboradores, permanentes ou não, da Sociedade.

 

Para mais informações, por favor contacte a Optimize.